Politica de Privacidade

Ultima atualizacao: 03 de abril de 2026

A presente Politica de Privacidade descreve como a PalavraCadabra Tecnologia Assistiva ("nos", "nosso" ou "Palavra Cadabra") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuarios de nossa plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei n. 13.709/2018 — LGPD) e demais legislacoes aplicaveis.

1. Controlador de Dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio da plataforma Palavra Cadabra e:

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais, sempre com base legal adequada:

  • Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, papel (responsavel, terapeuta, pesquisador).
  • Perfil AAC: configuracoes de comunicacao, pranchas personalizadas, vocabulario, preferencias de acessibilidade e layout.
  • Dados de comunicacao: historico de mensagens formadas por pictogramas, texto digitado e interacoes com a interface de comunicacao.
  • Logs de uso: frequencia de acesso, tempo de sessao, funcionalidades utilizadas e dados de navegacao no aplicativo.
  • Dados de letramento: progresso em atividades de alfabetizacao, desempenho em exercicios e marcos de aprendizagem.
  • Dados do dispositivo: sistema operacional, versao do aplicativo, modelo do dispositivo e identificadores anonimos.

3. Bases Legais para o Tratamento

Os dados pessoais sao tratados com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • Consentimento (Art. 7, I): para coleta de dados de comunicacao, compartilhamento de dados anonimizados para pesquisa cientifica e envio de comunicacoes.
  • Execucao de contrato (Art. 7, V): para prestacao do servico de comunicacao aumentativa e alternativa, manutencao da conta do usuario e fornecimento das funcionalidades da plataforma.
  • Interesse legitimo (Art. 7, IX): para melhoria continua da plataforma, seguranca e prevencao de fraudes.

4. Compartilhamento de Dados

Nao vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situacoes:

  • Pesquisa cientifica: dados anonimizados e agregados podem ser compartilhados com instituicoes de pesquisa, exclusivamente mediante consentimento previo e explicito do titular ou responsavel legal.
  • Terapeutas vinculados: dados de progresso e comunicacao sao compartilhados com os terapeutas expressamente autorizados pelo responsavel do usuario.
  • Prestadores de servico: provedores de infraestrutura (AWS), processamento de pagamentos e servicos essenciais a operacao da plataforma, sujeitos a acordos de confidencialidade.
  • Obrigacao legal: quando exigido por lei, regulamento ou decisao judicial.

5. Transferencia Internacional de Dados

Os dados pessoais podem ser armazenados e processados em servidores localizados nos Estados Unidos (AWS, regiao us-east-1). Essa transferencia e realizada em conformidade com o Capitulo V da LGPD, mediante:

  • Clausulas contratuais padrao: acordos firmados com a AWS que garantem nivel adequado de protecao de dados.
  • Medidas tecnicas: criptografia em transito e em repouso para todos os dados transferidos.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com os Arts. 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

  • Acesso: solicitar informacoes sobre quais dados pessoais seus estao sendo tratados.
  • Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Exclusao: solicitar a eliminacao de dados pessoais tratados com base no consentimento.
  • Portabilidade: solicitar a transferencia de seus dados pessoais a outro fornecedor de servico, em formato estruturado e interoperavel.
  • Oposicao: opor-se ao tratamento de dados realizado com base em interesse legitimo, caso discorde da finalidade.
  • Revogacao do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejudizo da licitude do tratamento realizado anteriormente.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail dpo@palavracadabra.com.br. Responderemos em ate 15 dias uteis.

7. Retencao de Dados

  • Os dados pessoais sao mantidos enquanto a conta do usuario estiver ativa e o servico estiver sendo utilizado.
  • Apos solicitacao de exclusao, os dados serao eliminados em ate 30 (trinta) dias, exceto quando houver obrigacao legal de retencao.
  • Dados anonimizados utilizados para pesquisa cientifica nao sao considerados dados pessoais e podem ser mantidos indefinidamente.

8. Seguranca dos Dados

Adotamos medidas tecnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais:

  • Criptografia em transito: todas as comunicacoes sao protegidas por TLS 1.2 ou superior.
  • Criptografia em repouso: dados armazenados sao criptografados utilizando AES-256.
  • Acesso restrito: apenas colaboradores autorizados tem acesso aos dados pessoais, com registro de auditoria.
  • Backups: copias de seguranca periodicas com criptografia.
  • Monitoramento: sistemas de deteccao de intrusao e monitoramento continuo da infraestrutura.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies estritamente necessarios para o funcionamento da plataforma:

  • Cookies de sessao: utilizados para autenticacao e manutencao da sessao do usuario. Expiram ao encerrar o navegador ou apos o periodo de inatividade configurado.

Nao utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.

10. Dados de Criancas e Adolescentes

A plataforma Palavra Cadabra e utilizada predominantemente por criancas e adolescentes. Em conformidade com o Art. 14 da LGPD e com o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA — Lei n. 8.069/1990):

  • O tratamento de dados pessoais de criancas e adolescentes e realizado exclusivamente com o consentimento especifico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsavel legal.
  • Coletamos apenas os dados estritamente necessarios para a prestacao do servico.
  • Os responsaveis legais podem, a qualquer momento, consultar, corrigir ou solicitar a exclusao dos dados de seus dependentes.

11. Alteracoes nesta Politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuarios sobre alteracoes significativas por meio do aplicativo ou por e-mail. A data da ultima atualizacao sera sempre indicada no topo deste documento.

12. Contato

Para duvidas, solicitacoes ou reclamacoes relacionadas a esta Politica de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Caso nao esteja satisfeito com nossa resposta, voce pode apresentar uma reclamacao perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).